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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ULLY DO NASCIMENTO PORTELACPF

Reu

ONLINE INTERNET

HTM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANA DAGER ROSA COSTA· OAB CE 39791· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203583733 (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 93.651,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ON LINE TELECOMUNICACOES, INFORMATICA & INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981

Reu:

WESLEY SIMAO SOARES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ON LINE TELECOMUNICACOES, INFORMATICA & INTERNET LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG

BRASIL INSTALACOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY SIMAO SOARES

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 977.369,35

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 977.369,35

Autor

KBPS TELECOM EIRELI - MECNPJ

Reu

OI S.A.CNPJ

OI MOVEL S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.CNPJ

BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Autor:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ· OAB MT 13239· CPF 972.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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