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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 39.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Adjudicação de herançaArrolamento Sumário

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILTON CARLOS DA SILVACPF

CLAUDIA HELENA MOREIRA DE MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE LAVRAS MG

GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA

SEBASTIAO CARLOS TORRES

+ 2 outros

Outros

AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES· OAB RJ 178787

MÁRCIO SIMÕES CASIMIRO DE ABREU· OAB RJ 106331

GABRIELA PENAFORT VILAR MONTEIRO· OAB RJ 89133

ALEXANDRE RYUZO SUGIZAKI· OAB GO 29608· CPF 173.***.***-12

ANDERSON LANNA ALVES BITTENCOURT· OAB RJ 153112

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/1988

Distribuição

19/05/1988

Valor

R$ 67.242,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO FERRAZ DE LIMA CARVALHOCPF

MONICA LIMA CARVALHOCPF

MARISA LIMA CARVALHOCPF

MANOEL AUGUSTO DIAS GONCALVESCPF

LUIZ CARLOS FERRAZ DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JAMIL JOSE RIBEIRO CARAM JUNIOR· OAB SP 78167· CPF 795.***.***-00

Autor:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

LUIS FERNANDO DE CARVALHO BECHUATE· OAB SP 238740· CPF 270.***.***-50

Reu:

ELIZABETH ALVES FERNANDES· OAB SP 278185· CPF 311.***.***-30

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Reu:

GILMAR GOMES DA SILVA· OAB SP 227644· CPF 166.***.***-35

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· CPF 299.***.***-32

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 6.724.200,00

Autor

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Reu

MANOEL AUGUSTO DIAS GONCALVES

LUIZ CARLOS FERRAZ DE CARVALHOCPF

SELMA LIMA CARVALHOCPF

SELMA LIMA CARVALHO

Advogados

Reu:

JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS· OAB SP 9453· CPF 006.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS FERRAZ DE CARVALHO· OAB SP 7792· CPF 005.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012090489 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (17/04/2012)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Autor:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Autor:

GILMAR GOMES DA SILVA· OAB SP 227644· CPF 166.***.***-35

Autor:

JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS· OAB SP 9453· CPF 006.***.***-68

Autor:

VALDEMAR DE MELO NEVES· OAB SP 25500· CPF 499.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

19/05/1988

Distribuição

19/05/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Autor:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Autor:

GILMAR GOMES DA SILVA· OAB SP 227644· CPF 166.***.***-35

Autor:

JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS· OAB SP 9453· CPF 006.***.***-68

Autor:

VALDEMAR DE MELO NEVES· OAB SP 25500· CPF 499.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

19/05/1988

Distribuição

19/05/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Autor:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Autor:

GILMAR GOMES DA SILVA· OAB SP 227644· CPF 166.***.***-35

Autor:

JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS· OAB SP 9453· CPF 006.***.***-68

Autor:

VALDEMAR DE MELO NEVES· OAB SP 25500· CPF 499.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Por decisão judicial (04/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 1.010.114,99

Autor

JOAO BAPTISTA CAMPANILE JUNIORCPF

JOSE GERALDO PEREIRA DE MELOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

FURNAS

FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO ABUFARES· OAB SP 15072· CPF 005.***.***-20

Reu:

MÁRIO AMARAL BENTO· OAB RJ 131529· CPF 984.***.***-72

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· CPF 299.***.***-32

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Outros

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/06/2022 23:59. (24/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/1998

Distribuição

30/11/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Servidão AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Reu

AQUILINO DO CARMO

Advogados

Autor:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Autor:

MARCIO IOVINE KOBATA· OAB SP 261383· CPF 311.***.***-97

Autor:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Autor:

JOSE MARIA DIAS NETO· OAB SP 51526· CPF 335.***.***-49

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

MARCIO IOVINE KOBATA· OAB SP 261383· CPF 311.***.***-97

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Reu:

JOSE MARIA DIAS NETO· OAB SP 51526· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/1988

Distribuição

27/01/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Reu

AQUILINO DO CARMO

Advogados

Autor:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Autor:

MARCIO IOVINE KOBATA· OAB SP 261383· CPF 311.***.***-97

Autor:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Autor:

JOSE MARIA DIAS NETO· OAB SP 51526· CPF 335.***.***-49

Reu:

JACY DE PAULA SOUZA CAMARGO· OAB SP 40165· CPF 070.***.***-72

Reu:

MARCIO IOVINE KOBATA· OAB SP 261383· CPF 311.***.***-97

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Reu:

JOSE MARIA DIAS NETO· OAB SP 51526· CPF 335.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

22/02/1988

Distribuição

22/02/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHOCPF

Reu

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Autor:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Autor:

LUCAS BRITTO MEJIAS· OAB SP 301549· CPF 349.***.***-86

Autor:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· OAB SP 207709· CPF 215.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Reu:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/06/1994

Distribuição

07/07/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHOCPF

Reu

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Autor:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Autor:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Autor:

LUCAS BRITTO MEJIAS· OAB SP 301549· CPF 349.***.***-86

Autor:

RAFAEL MEDEIROS MIMICA· OAB SP 207709· CPF 215.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO QUINTAO RICCIO· OAB MG 138412· CPF 086.***.***-60

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI· OAB SP 272285

Reu:

LUIS HENRIQUE BATAGINI· OAB MG 119868· CPF 064.***.***-24

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAFAEL MEDEIROS MIMICA - SP207709 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUISA POIO OLIVEIRA BARTOLOMEU - SP454293 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCAS BRITTO MEJIAS - SP301549 EXECUTADO: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FABIO TARDELLI DA SILVA - SP163432 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FERNANDA MYDORI AOKI FAZZANI - SP272285 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIS HENRI... (18/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TOSHIYUKI ANRAKI· OAB SP 145244· CPF 070.***.***-10

Autor:

ARIVALDO DE SOUZA· OAB SP 128425· CPF 010.***.***-33

Reu:

DR. MÁRCIO IOVINE KOBATA· OAB SP 261383· CPF 311.***.***-97

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI· CPF 299.***.***-32

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

Outros

FERNANDA MYDORI AOKI· OAB SP 272285

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO DE SOUZA· OAB SP 128425· CPF 010.***.***-33

Autor:

RICARDO TOSHIYUKI ANRAKI· OAB SP 145244· CPF 070.***.***-10

Reu:

DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI· CPF 299.***.***-32

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Reu:

DR. MÁRCIO IOVINE KOBATA· OAB SP 261383· CPF 311.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/11/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TOSHIYUKI ANRAKI· OAB SP 145244· CPF 070.***.***-10

Autor:

ARIVALDO DE SOUZA· OAB SP 128425· CPF 010.***.***-33

Autor:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Autor:

FERNANDA MYDORI AOKI· CPF 299.***.***-32

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI· CPF 299.***.***-32

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Reu:

DR. MÁRCIO IOVINE KOBATA· OAB SP 261383· CPF 311.***.***-97

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição de Previdência Privada - ResgateAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ALVES FERREIRA

Reu

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO TOSHIYUKI ANRAKI· OAB SP 145244· CPF 070.***.***-10

Autor:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Autor:

FERNANDA MYDORI AOKI· OAB SP 272285

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO TOSHIYUKI ANRAKI· OAB SP 145244· CPF 070.***.***-10

Reu:

FABIO TARDELLI DA SILVA· OAB SP 163432· CPF 274.***.***-70

Reu:

FERNANDA MYDORI AOKI· OAB SP 272285

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

DR. MARCUS VINÍCIUS CORDEIRO· OAB RJ 58042· CPF 626.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALVES FERREIRA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 967,10

Autor

AMANDA MYDORI OKAZAKI GUERIOSCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHIAS VILHENA DE ANDRADE NETO· OAB PR 83476· CPF 049.***.***-24

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (09/02/2023)

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