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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

Outros

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TATIANA DE MIRANDA ROSA NASCIMENTOCPF

Reu

DROGARIA E PERFUMARIA 2 IRMAOS LTDACNPJ

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA CHRISTINY DA COSTA ALEXANDRE· OAB RJ 162419· CPF 109.***.***-92

Reu:

SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB RJ 174190· CPF 107.***.***-11

Reu:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 278.377,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 278.377,01

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 266.000,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL... (18/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 266.000,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 209.930,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 209.930,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 230.000,00

Autor

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

ANNA MARIA RIZZO E ZOCCHIO· OAB SP 455630· CPF 452.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 230.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACPF

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/05/2024)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 295.612,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Reu:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA OSTROCHI· OAB SP 363347· CPF 402.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 295.612,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Reu:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Reu:

ANA CAROLINA OSTROCHI· OAB SP 363347· CPF 402.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (20/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 295.612,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA OSTROCHI· OAB SP 363347· CPF 402.***.***-05

Autor:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RJ 187429

Reu:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB SP 352090· CPF 984.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA OSTROCHI· OAB SP 363347· CPF 402.***.***-05

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· OAB RJ 187429

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301371500000091178533?instancia=3 (22/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 740.302,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 740.302,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Reu:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 740.302,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO MASCARO VIEIRA

Autor:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Autor:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Reu:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Reu:

CICERO MASCARO VIEIRA

Reu:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Fora - IntegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO VASCONCELLOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MYRALIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Autor:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Reu:

MARIA ISABEL DE FARIAS· OAB SP 64000· CPF 602.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MORO· OAB SP 109315· CPF 089.***.***-40

Reu:

CICERO MASCARO VIEIRA· OAB SP 143525· CPF 255.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO VASCONCELLOS DA SILVA JUNIOR (24/03/2026)

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