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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 9.682,21

Autor

MYSTIC PERFUMARIA LTDACPF

Reu

JULIANA ROBERTA DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 22.481,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 18.101,44

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

Reu

MYSTIC PERFUMARIA LTDACNPJ

MYSTIC PERFUMARIA LTDACPF

VANILLA PERFUMARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYSTIC PERFUMARIA LTDACPF

MYSTIC PERFUMARIA LTDA - EPP

VANILLA PERFUMARIA LTDA - EPP

ZINGARA PERFUMARIA LTDA - ME

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença ajuizada por MYSTIC PERFUMARIA LTDA - EPP e outros em face de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Devidamente intimada, a parte devedora compareceu nos autos e informou o cumprimento da obrigação de fazer e depositou a quantia relativa à condenação. A parte credora anuiu e informou conta bancária para recebimento. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrig... (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MYSTIC PERFUMARIA LTDACPF

MYSTIC PERFUMARIA LTDA - EPP

VANILLA PERFUMARIA LTDA - EPP

ZINGARA PERFUMARIA LTDA - ME

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

Advogados

Autor:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO· OAB DF 46965· CPF 022.***.***-43

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 677.482,27

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMMA CRIACOES LTDA - EPPCNPJ

MARCIA MORAIS SILVA CORREACPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE FARIA REZENDE· CPF 107.***.***-09

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 057170· CPF 203.***.***-04

Autor:

CARLA DE FARIA REZENDE· CPF 015.***.***-24

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· CPF 039.***.***-56

Reu:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI· OAB SC 006008· CPF 498.***.***-68

Reu:

OSVALDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB SC 023738· CPF 055.***.***-00

Reu:

MARIANA SCHROEDER MACHA HILLESHEIM· CPF 043.***.***-60

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMMA CRIACOES LTDA - EPPCNPJ

MARCIA MORAIS SILVA CORREACPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE FARIA REZENDE

Autor:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 057170

Reu:

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

Reu:

RAQUEL AMORIM

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 090975

Reu:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMMA CRIACOES LTDA - EPPCNPJ

MARCIA MORAIS SILVA CORREACPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 057170

Autor:

AMANDA DE FARIA REZENDE

Reu:

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

Reu:

RAQUEL AMORIM

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 090975

Reu:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMMA CRIACOES LTDA - EPPCNPJ

MARCIA MORAIS SILVA CORREACPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 057170

Autor:

AMANDA DE FARIA REZENDE

Reu:

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

Reu:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Reu:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 090975

Reu:

RAQUEL AMORIM

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MARCIA MORAIS SILVA CORREACPF

DOMMA CRIACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL AMORIM

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 090975

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SP 457356

Autor:

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS

Autor:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 057170

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741

Reu:

AMANDA DE FARIA REZENDE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

DOMMA CRIACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI· OAB SC 6008· CPF 498.***.***-68

Autor:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Autor:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741· CPF 015.***.***-24

Autor:

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS· OAB MG 108930· CPF 990.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI· OAB SC 6008· CPF 498.***.***-68

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170· CPF 203.***.***-04

Reu:

CARLA DE FARIA REZENDE· OAB MG 134741· CPF 015.***.***-24

Reu:

SELMA DA CONSOLACAO INOCENCIO FERREIRA MARTINS· OAB MG 108930· CPF 990.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS CPF: 17.717.110/0001-71 RÉU: DOMMA CRIACOES LTDA - EPP CPF: 01.425.098/0001-91 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1112326... (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.023,66

Autor

MYSTERY COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ARRAES & ARRAES COMERCIO DE MODA LTDA - MECNPJ

Outros

BIANCA SANTOS MOREIRA· OAB MG 208154

JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 102354· CPF 050.***.***-63

FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI· OAB MG 75193· CPF 499.***.***-91

CRISTIANE MALHEIROS DE SOUSA· OAB MG 140307· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 33.456,92

Autor

MYSTERY COMERCIO LTDA-EPPCNPJ

Reu

RODIVAL DOS SANTOS ALVES JUNIOR CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA-MECNPJ

Outros

FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI· OAB MG 75193

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2022)

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