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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 19.708,60

Autor

JANIO DE SOUSA FREITASCPF

Reu

A. N. DE CARVALHOCNPJ

ADRIANO NOLETO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO· OAB MA 9101· CPF 453.***.***-49

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA· OAB MA 2995· CPF 822.***.***-91

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8351· CPF 600.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 366.568,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Atacadão Rio Branco - Exportação e Importação - Apelante: I. A. C. Indústria e Comércio de Açucar Importação e Exportação Ltda - Apelado: A N de Carvalho Eireli - Apelado: Francisco Antônio Frota - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0707153-41.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, NÃO ADMITO o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, bem como n... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 366.568,82

Autor

ATACADãO RIO BRANCO EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDACNPJ

I A C INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

A. N. DE CARVALHO LTDACNPJ

FRANCISCO ANTONIO FROTACPF

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Reu:

RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963· CPF 110.***.***-06

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

RENATO DA COSTA MODESTO· OAB AC 4938· CPF 877.***.***-34

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 366.568,82

Autor

ATACADãO RIO BRANCO EXPORTAçãO E IMPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO FROTACPF

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA· OAB AC 4543· CPF 791.***.***-68

Reu:

ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA· OAB AC 3344· CPF 177.***.***-04

Reu:

RENATO CESAR LOPES DA CRUZ· OAB AC 2963

Reu:

MAYSON COSTA MORAIS· OAB AC 4681· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 15.831,44

Autor

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADAVIO NORONHA DE CARVALHOCPF

A. N. DE CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A. N. DE CARVALHO LTDA

ADAVIO NORONHA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Reu:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5004166-12.2025.8.01.0001 Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Requerente:M. S. Comercial Importadora E Exportadora de Alimentos LtdaAdvogado(a):Flaviana Leticia Ramos Moreira Garcia (OAB: Ac004688)Requerido:Adavio Noronha de CarvalhoRequerido:A. N. de Carvalho Ltda REQUERENTE: M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB AC004688) DESPACHO 1) Dia... (09/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 11.218,07

Autor

M C INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

A. N. DE CARVALHO - EIRELICNPJ

ADAVIO NORONHA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA FONSECA AFFONSO· OAB RO 5361· CPF 971.***.***-91

Autor:

ANA PAULA COSTA SENA· OAB RO 8949· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADAVIO NORONHA DE CARVALHO em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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