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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Alimentos

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

E. N. B.

L. L. D. S.

L. T. L.

Reu

C. S. G. S.

E. A. D. S.

L. G. S.

Advogados

Autor:

CARINA SOARES GOMES STIVAL· OAB SP 458151· CPF 485.***.***-33

Autor:

LUCIANO GONCALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Autor:

EVANDRO NUNES BOMFIM· OAB BA 34749· CPF 686.***.***-63

Autor:

MAYARA GONZAGA DIAS· OAB SP 388708· CPF 376.***.***-43

Autor:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

CARINA SOARES GOMES STIVAL· OAB SP 458151· CPF 485.***.***-33

Reu:

LUCIANO GONCALVIS STIVAL· OAB SP 162937· CPF 086.***.***-82

Reu:

EVANDRO NUNES BOMFIM· OAB BA 34749· CPF 686.***.***-63

Reu:

MAYARA GONZAGA DIAS· OAB SP 388708· CPF 376.***.***-43

Reu:

RICARDO DOS SANTOS NEGRINI· OAB SP 455904· CPF 281.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MONICA DA MOTA DINIZ

EDUARDO NEVES BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Abandono IntelectualTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.N.B.

M.M.D.

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Abandono IntelectualInquérito Policial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.N.B.

M.M.D.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 39º JD DE BELO HORIZONTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 INDICIADO: E.N.B., M.M.D. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 29/11/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciári... (01/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.N.B.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DE INQUÉRITOS POLICIAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2025 INDICIADO: E.N.B. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 28/07/2025. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.N.B.

Último movimento: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. N. B.

GRASIELE NUNES PALADIMCPF

Reu

EMERSON FERNANDO DA SILVA RAIMUNDO 10682399728CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS MOTTA RAMOS· OAB RJ 73027· CPF 368.***.***-04

Reu:

JOSE MARCOS MOTTA RAMOS· OAB RJ 73027· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT POCOES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

G. S. P.

L. R. J. D. S.

Advogados

Autor:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Reu:

GESSICA SANTOS PALLADINO· OAB BA 55547· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES ID do Documento No PJE: 555276512 Processo N°: 8003889-53.2024.8.05.0199 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GESSICA SANTOS registrado(a) civilmente como GESSICA SANTOS PALLADINO (OAB:BA55547) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

EDUARDO BARBOSA NAZARE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E.B.N.

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E.B.N.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 205586· CPF 116.***.***-55

Reu:

GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 205586· CPF 116.***.***-55

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. B. N.

Advogados

Autor:

PALOMA ANDRADE DE MORAIS· OAB RN 20331· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: E. B. N. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PALOMA ANDRADE DE MORAIS - RN20331 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO PG PROCESSO 0017092-58.2025.4.05.8400 DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC/LOAS). PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. RECURSO DA PARTE AUTORA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RECORRENTE: E. B. N. ADVOGADO do(a)... (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. B. N.

Advogados

Autor:

PALOMA ANDRADE DE MORAIS· OAB RN 20331· CPF 104.***.***-01

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