Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Reu

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2019

Distribuição

10/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Definitivo (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE REQUERIDO: N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP ADV.: FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES - OAB: 5281-SE DECISÃO....: ACOLHO O PEDIDO FORMULADO EM 01/11/2024 E DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PEÇA PROTOCOLADA EM 31/10/2024 DOS AUTOS. APÓS, ARQUIVEM-SE. PROCEDIME... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOÃO MESSIAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2018

Distribuição

03/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE· OAB SE 1544

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.571.876,28

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPPCNPJ

Outros

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

N.C EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA· OAB SE 8825· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES· OAB SE 5281· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 117.001,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

N.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CAIO CESAR DIASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO· OAB DF 4624· CPF 244.***.***-15

Reu:

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA· OAB DF 38281· CPF 028.***.***-78

Reu:

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB DF 47430· CPF 024.***.***-55

Reu:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Reu:

ADEILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 34020· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

19/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

CAIO CESAR DIAS

N.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADEILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 34020· CPF 001.***.***-32

Autor:

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO· OAB DF 4624· CPF 244.***.***-15

Autor:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Reu:

VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA· OAB DF 38281· CPF 028.***.***-78

Reu:

RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB DF 47430· CPF 024.***.***-55

Reu:

ADEILSON ALVES DOS SANTOS· OAB DF 34020· CPF 001.***.***-32

Reu:

ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO· OAB DF 4624· CPF 244.***.***-15

Reu:

CHRISTIANKELLY PINHEIRO FERNANDES· OAB DF 50436· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 284.021,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 46.446,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N.C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

CAIO CESAR DIASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal