N ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 39.900,00

Autor

EBERNAY BARBOSA GURJAOCPF

Reu

R. N. ENGENHARIA LTDACNPJ

ROGERIO NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 51.737,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (qu... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. N. ENGENHARIA LTDACNPJ

ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

EBERNAY BARBOSA GURJAOCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6047644-96.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: R. N. ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA - AP2152-A POLO PASSIVO:EBERNAY BARBOSA GURJAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R. N. ENGENHARIA LTDACNPJ

ROGERIO NOGUEIRA DA SILVA

Reu

EBERNAY BARBOSA GURJAOCPF

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Reu:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Reu:

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA· OAB AP 2152· CPF 703.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6047644-96.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: R. N. ENGENHARIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA - AP2152-A POLO PASSIVO:EBERNAY BARBOSA GURJAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo... (09/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 325,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 325,00

Autor

MUNICIPIO DE TRACUATEUACNPJ

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE TRACUATEUA - PARA

Reu

D & N ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Reu:

RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO· OAB PA 23215· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUATEUA em 23/05/2025 23:59. (24/05/2025)

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