Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

N DE JESUS ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

N DE JESUS ALIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 786.976,80

Autor

B N DE JESUS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

PREFEITURA DE MARITUBA

Advogados

Autor:

KATRINA DIAS DE SOUZA· OAB PA 23591· CPF 018.***.***-05

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

B N DE JESUS LTDACNPJ

BARBARA NOGUEIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCACNPJ

MUNICIPIO DE BRAGANCA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 786.976,80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 786.976,80

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

MUNICIPIO DE MARITUBA

Reu

B N DE JESUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KATRINA DIAS DE SOUZA· OAB PA 23591· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal