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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. S.

H. S. S. D. M.

W. S. D. A.

Reu

L. P. N.

R. M. D. A. D. M.

V. G. R. D. S.

Advogados

Autor:

LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA· OAB BA 57069· CPF 056.***.***-13

Autor:

WENDSON SANTANA DE ALMEIDA· OAB BA 33506· CPF 012.***.***-08

Autor:

VICTORIA GEMIMA RIOS DA SILVA· OAB BA 61221· CPF 062.***.***-45

Reu:

LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA· OAB BA 57069· CPF 056.***.***-13

Reu:

WENDSON SANTANA DE ALMEIDA· OAB BA 33506· CPF 012.***.***-08

Reu:

VICTORIA GEMIMA RIOS DA SILVA· OAB BA 61221· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURINDA PALHA NETACPF

ADELMO PALHA AMARALCPF

ALDANJA PALHA AMARALCPF

VAGNEY PALHA DE MIRANDACPF

Reu

JEOVA PINTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

ALANNA MIRANDA AMARAL ROCHACPF

PEDRO GABRIEL MARTINS PALHA AMARALCPF

JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO

RAFAEL CAVALCANTICPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. A.

L. P. N.

V. P. D. M.

Reu

A. J. D. A. P. N.

B. A. D. A.

I. S. D. M. L.

J. L. P. G.

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Autor:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Reu:

JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA· OAB BA 29685· CPF 497.***.***-20

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Reu:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 19062· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 107346187 Processo N°: 8138710-06.2024.8.05.0001 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL L. P. N. (OAB:BA26148-A), V. P. D. M. (OAB:SP292490-A) ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO (OAB:BA34190-A), JOSE LEANDRO PINHO GESTEIRA (OAB:BA29685-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, aces... (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Roubo MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.P.N.

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUCAS PRADO NASCIMENTO

Último movimento: Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO RELATIVO À POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL (15545) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

L.P.N.

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.P.N.

Advogados

Reu:

JOSE MARCIO DOS SANTOS· OAB MG 185658· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E DE INQUÉRITOS POLICIAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2026 INDICIADO: L.P.N. Indeferido o pedido de L.P.N.. Prazo de 0005 dia(s). Vistos,etc(...)Posto isto, mantenho o indeferimento da restituição da arma apreendida nestes autos com encaminmhamento ao comando do Exército Brasileiro(...). Adv - JOSE MARCIO DOS SANTOS. (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

LAZARO DE PAULA NAZARETHCPF

Advogados

Reu:

LAURA RODRIGUES NAZARETH· CPF 109.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

L.P.N.

L.R.N.

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

L.P.N.

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. N.

L. M. P. M.

M. L. C. F.

Reu

L. N. P.

R. M. A. R.

Advogados

Autor:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Autor:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Reu:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Reu:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. F. N.

L. M. P. M.

M. L. C. F.

Reu

L. N. P.

R. M. A. R.

Advogados

Autor:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Autor:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Reu:

RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO· OAB BA 45858· CPF 013.***.***-45

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 22610· CPF 021.***.***-12

Reu:

RAFAELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 44904· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ID do Documento No PJE: 530194851 Processo N°: 8000385-14.2021.8.05.0112 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO registrado(a) civilmente como LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO (OAB:BA22610) RAFAELA MORENO ARAPIRACA RIBEIRO (OAB:BA45858) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para... (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Medida de Proteção

Medidas de proteçãoPedido de Medida de Proteção

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.N.P.

Reu

E.C.C.

M.C.M.C.

M.M.C.

M.P.M.

W.M.C.

Advogados

Autor:

LUAN LEONARDO LOPES MACHADO· OAB MG 146984· CPF 088.***.***-93

Autor:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Autor:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Reu:

LUAN LEONARDO LOPES MACHADO· OAB MG 146984· CPF 088.***.***-93

Reu:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Reu:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Mero expediente (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Medida de Proteção

Medidas de proteçãoPedido de Medida de Proteção

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L.N.P.

Reu

E.C.C.

M.C.M.C.

M.M.C.

M.P.M.

W.M.C.

Advogados

Autor:

LUAN LEONARDO LOPES MACHADO· OAB MG 146984· CPF 088.***.***-93

Autor:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Autor:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Reu:

LUAN LEONARDO LOPES MACHADO· OAB MG 146984· CPF 088.***.***-93

Reu:

ADRIELLE MARIA DE SOUZA COSTA· OAB MG 171285· CPF 106.***.***-22

Reu:

IGOR JOSE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MG 202738· CPF 021.***.***-89

Último movimento: Definitivo (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A.C.R.P.

R.R.O.

Reu

L.N.P.

Advogados

Autor:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Reu:

CAROLINA RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 155420· CPF 102.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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