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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 113.182,66

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

M.N. FREIRE DE SA

MANOEL NEURIVAN FREIRE DE SACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

M.N. FREIRE DE SA

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 37.360,00

Autor

MARINA MARQUES NOVAES NOGUEIRACPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

IRIS MARQUES TORRES NOVAES GOYANNA· CPF 073.***.***-02

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. N. N.

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

IRIS NOVAES BUDACH· OAB PE 33895· CPF 009.***.***-56

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO - (VIA SISTEMA) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CARUARU, 5 de junho de 2026. GABRIELA LIRA GUSMAO Diretoria das Varas... (08/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MATHIAS MIGUEL NASCIMENTO NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Autor:

EFANY DAS NEVES SILVA· CPF 703.***.***-70

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. M. N. N.

Advogados

Autor:

LETICIA TAHINA FERNANDES DA SILVA REGO· OAB PE 64248· CPF 120.***.***-33

Autor:

MATHEUS JULIO LYRA REGO· OAB PE 49670· CPF 111.***.***-97

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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