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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 43.919,66

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO GAMA· OAB PE 38368

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· CPF 426.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 48.812,10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO LEONARDO GUIMARAES FARIAS em 26/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA

Reu

JOSE WAGNER GUIMARÃES FARIASCPF

MARIO LEONARDO GUIMARAES FARIASCPF

PORTALL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE SOCORRO

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUNORTE LTDACNPJ

Reu

RICARDO ALMEIDA SANTANA DIASCPF

Advogados

Autor:

NEWTON CARVALHO GONCALVES FILHO· OAB SE 12553· CPF 035.***.***-18

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N NE SA

Reu

CONSTRUNORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

NEWTON CARVALHO GONCALVES FILHO· OAB SE 12553· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Reu

JOSE FRANCISCO PEREIRA

LILIANE SANTOS NASCIMENTO

M. P. C. MATERIAL PARA CONSTUC

Advogados

Autor:

JOÃO EMANUEL FREITAS BRASILEIRO· OAB SE 11950· CPF 813.***.***-00

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JOÃO EMANUEL FREITAS BRASILEIRO· OAB SE 11950· CPF 813.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

VALE S A

VLI MULTIMODAL S.A

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14448

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14448

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

VALE S A

VLI MULTIMODAL S.A

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14448

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

ANA BEATRIZ SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14448

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500851896 NÚMERO ÚNICO: 0005077-56.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 29/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202490301303 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL E C... (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DO SOCORRO VALADARES DA SILVACPF

Reu

VALE S A

VLI OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Advogados

Autor:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA DO SOCORRO VALADARES DA SILVACPF

Reu

VALE S A

VLI OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Advogados

Autor:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCIA DO SOCORRO VALADARES DA SILVA ADV.: HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB: 7525-SE REQUERIDO: VALE S A ADV.: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - OAB: 133106-MG ADV.: MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA - OAB: 45952-MG REQUERIDO: VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA ADV.: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - OAB: 80696-RJ ADV.: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO - OAB: 23001-PE REQUERIDO: VLI OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A. ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DO... (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANEIDE SANTOS ALVES FURTUOSOCPF

Reu

VALE S A

VLI OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Advogados

Autor:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Autor:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANEIDE SANTOS ALVES FURTUOSOCPF

Reu

VALE S A

VLI OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A.

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Advogados

Autor:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Autor:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDERSON BARRETO MARTINS· OAB SE 7525· CPF 024.***.***-01

Reu:

RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO· OAB PE 23001· CPF 022.***.***-09

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVANEIDE SANTOS ALVES FURTUOSO ADV.: HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB: 7525-SE REQUERIDO: VALE S A ADV.: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - OAB: 133106-MG REQUERIDO: VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA ADV.: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - OAB: 80696-RJ ADV.: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO - OAB: 23001-PE REQUERIDO: VLI OPERAÇÕES PORTUARIAS S.A. ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM... (07/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/A

Reu

LIOSMAR SILVA LIMA

LIOSMAR SILVA LIMA MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Reu

LIOSMAR SILVA LIMA ME

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO NASCIMENTO CONCEIÇÃO· OAB SE 5643· CPF 909.***.***-15

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

BRUNA GAIL MENDES· OAB MG 150255· CPF 075.***.***-73

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

ALEX SANDRO NASCIMENTO CONCEIÇÃO· OAB SE 5643· CPF 909.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

BRUNA GAIL MENDES· OAB MG 150255· CPF 075.***.***-73

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA

Reu

LIOSMAR SILVA LIMA ME

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO NASCIMENTO CONCEIÇÃO· OAB SE 5643· CPF 909.***.***-15

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

BRUNA GAIL MENDES· OAB MG 150255· CPF 075.***.***-73

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

ALEX SANDRO NASCIMENTO CONCEIÇÃO· OAB SE 5643· CPF 909.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

BRUNA GAIL MENDES· OAB MG 150255· CPF 075.***.***-73

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOTORANTIM CIMENTOS N-NE SA ADV.: PETERSON DOS SANTOS - OAB: 336353-SP EXECUTADO: LIOSMAR SILVA LIMA ME ADV.: ALEX SANDRO NASCIMENTO CONCEIÇÃO - OAB: 5643-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201754001361 NÚMERO ÚNICO: 0005993-38.2017.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. APÓS, CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS REQUERIDAS. (21/05/2026)

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