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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

P N MOTOS ALTO OESTE LTDACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Autor:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Reu:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (20/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

P N MOTOS ALTO OESTE LTDACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Autor:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

Reu:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802483-03.2024.8.20.5108. Requerente: P N MOTOS ALTO OESTE LTDA Parte ré/Requerido:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Parte autora/ Trata-se de ação de ind... (13/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

P N MOTOS ALTO OESTE LTDACPF

Reu

EDITORA VENEZA DE CATALOGOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ELISANGELA QUEIROZ CAVALCANTE· OAB SP 291616· CPF 134.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Autor:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO CAMARA RODRIGUES· OAB RN 8155· CPF 012.***.***-22

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ELISANGELA QUEIROZ CAVALCANTE· OAB SP 291616· CPF 134.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

LEONARDO NAPOLIAO CABO· OAB RN 10692· CPF 005.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: P N MOTOS ALTO OESTE LTDA EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S.A., EDITORA VENEZA DE CATALOGOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, Por trás do DER. Lateral da UERN, Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Processo nº: 0000894-91.2012.8.20.0108 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação de Cumprimento de S... (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 3.415,00

Autor

LUCAS DA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

G.P.N. MOTOS PECAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 189.416,28

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS ALVES NETOCPF

G.P.N. MOTOS PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2026)

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