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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIANE PENHA OLIVEIRACPF

Reu

POSTO DE GASOLINA

Último movimento: Decorrido prazo de posto de gasolina em 19/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2002

Distribuição

06/09/2002

Valor

R$ 870,43

Autor

O MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO/BA

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA

Advogados

Autor:

ANA CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 38122· CPF 040.***.***-01

Autor:

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA· OAB BA 24164· CPF 316.***.***-00

Autor:

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 26658· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE GASOLINA em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Popular

Ajuizamento

22/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALMIRA PEREIRA LEAL

IRENE ARAUJO MONTEIRO

DAVI FELIX FERNANDES

FRANCISCO RODRIGUES SALESCPF

LEIDIANE DE SOUSA DA SILVA

+ 10 outros

Reu

FRANCISCO SOUSA ARAUJO(CHICO DO FOTO)

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

POSTO DE GASOLINA

M. CRISPIM NETO(POSTO NACIONAL II)

Advogados

Autor:

BENTO RIBEIRO MAIA· OAB CE 11166· CPF 033.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 2132· CPF 067.***.***-91

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

LUZINEIDE SOARES FALCAO· OAB MA 16438· CPF 056.***.***-47

Reu:

NALRILENE DE CARVALHO CHAVES· OAB MA 17057· CPF 053.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

22/02/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

ALDIR GONCALVES PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Outros

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS· OAB SP 252569

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

POSTO DE GASOLINA

TEMPOS SERVICOS AUTOMOTIVOSCNPJ

FABIANO D'APPOLLONIOCPF

Advogados

Reu:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Reu:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Juntada de Ofício (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO D'APPOLONIO

Advogados

Autor:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO D'APPOLONIO

Advogados

Autor:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO D'APPOLONIO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DE LIRA· OAB SP 141174· CPF 072.***.***-60

Autor:

THADEU GOPFERT WESELOWSKI· OAB SP 293196· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA

FABIANO D APPOLONIO

TEMPOS SERVICOS AUTOMOTIVOSCNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (17/11/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2000

Distribuição

08/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESPOLIO DE LUIS ALBERTO COSTA MOREIRA

POSTO DE GASOLINA BAOBA

MONICA REDUA DOS SANTOS MOREIRA

Outros

MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO· OAB RJ 56692· CPF 583.***.***-15

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES· OAB RJ 100058· CPF 966.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Proceda-se a transferência do numerário bloqueado por meio do convênio SISBAJUD (index 1194) para conta de depósito judicial no Banco do Brasil. Comprovada a transferência, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor na forma requeirda no index 1220. /r/r/n/nSem prejuízo, ao credor sobre index 1230. (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/1995

Distribuição

28/08/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

BANERJ SEGUROS S/A.

Reu

POSTO DE GASOLINA BAOBA

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Outros

JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO· OAB RJ 38497· CPF 297.***.***-87

CELI AQUINO DA SILVA CORDEIRO· OAB RJ 66212· CPF 854.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao autor para que cumpra a determinação de fls. 928 no que tange à procuração, devendo apresentar a documentação atualizada. (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANERJ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA BAOBA LTDA

LIBERTY SEGUROS S A

Reu

BANERJ SEGUROS S/A.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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