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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

R$ 78.246,24

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSINETE SILVA OLIVEIRACPF

N N REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Cálculos judiciais (23/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 30.338,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A S N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.911,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A S N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 3.238,70

Autor

CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTACPF

Reu

A S N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO· OAB GO 33509

Autor:

DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 53804

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 16/12/2022 23:59. (17/12/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 3.238,70

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Reu

CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO LAGUARDIA COSTACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 53804

Autor:

GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO· OAB GO 33509

Reu:

DEBORA JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 53804

Reu:

GIOVANNI CALDAS VIEIRA MACHADO· OAB GO 33509

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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