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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SA

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Autor:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

CRISTHIANNE MIRANDA PESSOA· CPF 766.***.***-53

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACPF

Reu

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLPHO MONTENEGRO DE AGUIAR OTTO· CPF 017.***.***-82

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/11/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Autor:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

27/08/2008

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

A. W. N. AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

PPL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENEAS PEREIRA PINHO· OAB MA 3033· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PESSOA DE SOUZA· OAB GO 2294· CPF 021.***.***-78

Reu:

LUDMILA CARVALHO ALENCAR DE AZEVEDO BARROS· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

W.N.

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

W.N.

Último movimento: Entrega em carga/vista (26/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Omissão de cautela na guarda ou condução de animalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

W.N.

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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