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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 23.621,94

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLAUDECI ALVES DE CARVALHOCPF

N. B. MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de N. B. MADEIRAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59. (10/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 362.675,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

N. B. MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 40.984,30

Autor

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ALVES FONSECA NETO· OAB RO 8984· CPF 006.***.***-35

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 40.984,30

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 181.529,94

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

LUIZ ALBERTO DONZELLI PINHEIROCPF

NILTON APARECIDO DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

POLICIA CIVIL DE PORTO VELHO/RO

Reu

A APURAR

DULCINEIA APARECIDA BARLATTI PINHEIROCPF

LUIZ ALBERTO DONZELLI PINHEIROCPF

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 162.684,73

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 57.050,51

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUIZ ALBERTO DONZELLI PINHEIROCPF

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 57.231,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 2.697,82

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 15.264,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - MECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

B N IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA - ME

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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