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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 23.807,21

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

MARCELO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042526-52.2022.8.03.0001. RECORRENTE: J. N. C. BITENCOURT /Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA RECORRIDO: MARCELO DIAS DOS SANTOS / DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO IN... (13/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 23.807,21

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

MARCELO DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 23.807,21

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

MARCELO DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (01/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 4.310,39

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0042544-73.2022.8.03.0001. Autor: J. N. C. BITENCOURT Réu: GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de desarquivamento (ID 20006734). Proceda-se a evolu... (04/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 4.310,39

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GENOVEVA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUSA em 02/10/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 14.540,31

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

DEOLINDA DA COSTA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 43.848,33

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

EURIDICE RODRIGUES LOBATO VALECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB AP 5658· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

EURIDICE RODRIGUES LOBATO VALE

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB AP 5658· CPF 733.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB AP 5658· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Taxa de MatrículaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 8.141,84

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MensalidadesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 18.845,02

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

CLAUBER VILHENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

CLAUBER VILHENA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Reu:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6073275-42.2025.8.03.0001. Autor: J. N. C. BITENCOURT Réu: CLAUBER VILHENA DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão anexada no ID 25615104, RENOVE-SE o Mandado expedido no ID 24903683. Macapá, 30 de janeiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização do... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 30.417,77

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

MARICLEUMA BRITO LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB AP 5658· CPF 733.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR· OAB AP 5658· CPF 733.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. N. C. BITENCOURTCNPJ

Reu

SERGIO ALAN PENA TORRESCPF

Advogados

Autor:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Autor:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Reu:

ERALDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR· OAB AP 2844· CPF 700.***.***-91

Reu:

DIEGO WILLIAM CORREA PENA· OAB AP 4468· CPF 859.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6027287-95.2025.8.03.0001. Autor: J. N. C. BITENCOURT Réu: SERGIO ALAN PENA TORRES SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 25232385). Proceda-se o imediato DESBLOQUEIO de quaisquer valores, por ventura bloqueados, observando-se o número do Protocolo no ID 24689531. Após, considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à Exequente, arquive-s... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

F. P. D. S.

I. D. S. B.

J. N. N.

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Autor:

ADRIANA COSTA E SILVA MOTA· OAB BA 23432· CPF 034.***.***-58

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ID do Documento No PJE: 558478745 Processo N°: 0000209-68.2018.8.05.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IONE DE SOUZA BRITO (OAB:BA69532), JEANE NOGUEIRA NOVAIS registrado(a) civilmente como JEANE NOGUEIRA NOVAIS (OAB:BA51554) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J.N.N.

Advogados

Reu:

VITOR LONDE DOS SANTOS· OAB MG 179571· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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