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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.972,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 11 da Portaria n. 001/2025-2ª VC/MCP, tendo em vista o decurso de prazo para o pagamento voluntário, promovo a intimação do Exeq... (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 11.972,88

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

A N M DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de A N M DA SILVA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 11.972,88

Autor

A N M DA SILVA MECNPJ

Reu

E OURO GESPAR LTDACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicado DESPACHO em 13/08/2024. (13/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

A N M DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0055783-47.2022.8.03.0001. REQUERENTE: E OURO GESPAR LTDA REQUERIDO: A N M DA SILVA DECISÃO Incompetência da Vara de Fazenda Pública: Acerca da competência das Varas de Fazenda Pública, o Decreto nº 0069/1991, com redação atual conferida pela Lei Complementar nº 172/2025, prevê que: Art 30-A Compete aos Juízos das Varas de Fazenda Pública: I - as ações em que o Estado do Amapá ou Município de Macapá, entidade autárquica ou fundacional... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

A N M DA SILVA

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 109.094,69

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 109.094,69

Autor

E OURO GESPAR LTDACPF

Reu

A N M DA SILVA MECNPJ

WANDERSON MOITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E OURO GESPAR LTDACNPJ

Reu

A N M DA SILVA

WANDERSON MOITA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125· CPF 076.***.***-71

Reu:

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES· OAB AP 1993· CPF 931.***.***-20

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

EDSON SAULO COVRE· OAB SP 141125· CPF 076.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 9.937,05

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N M DA SILVA MOTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DI MACHADO MENDONCA· OAB GO 63324· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.083,12

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N M DA SILVA MOTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DI MACHADO MENDONCA· OAB GO 63324· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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