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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Reu

R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Outros

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA· OAB PA 27640· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1216 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 7.966,69

Autor

MAGDA FELIX PUGA DE LIMACPF

Reu

R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DUARTE DE LIMA· OAB PA 30111· CPF 179.***.***-64

Reu:

CAMILA ARAUJO TRINDADE· OAB PA 24179· CPF 932.***.***-34

Reu:

UIRA SILVA· OAB PA 21923· CPF 728.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE PIMENTA COSTA· OAB PA 18477· CPF 741.***.***-49

Reu:

MARCIA VALERIA PEREIRA DA CONCEICAO· CPF 007.***.***-25

Reu:

ANA CRISTINA AZEVEDO FURTADO MUNHOZ· OAB PA 19695· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Juntada de Informações (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 11.456,51

Autor

PATRICIA TORRES ALVESCPF

Reu

R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO MARTINS FERREIRA· OAB PA 8097· CPF 245.***.***-68

Reu:

FABRICIO GOMES SALDANHA· OAB PA 32697· CPF 650.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - ME em 19/11/2024 23:59. (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA TORRES ALVES

Reu

R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - ME

Advogados

Autor:

FABRICIO GOMES SALDANHA· OAB PA 32697· CPF 650.***.***-87

Autor:

ELMANO MARTINS FERREIRA· OAB PA 8097· CPF 245.***.***-68

Reu:

FABRICIO GOMES SALDANHA· OAB PA 32697· CPF 650.***.***-87

Reu:

ELMANO MARTINS FERREIRA· OAB PA 8097· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 1.426,41

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 47.294,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

R.N.M. DE MOREIRA - PRODUCOES E EVENTOS - MECNPJ

JORGE RICARDO DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 17.520,00

Autor

CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVACPF

Reu

MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA

MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRACPF

MNR MOREIRACNPJ

M N R MOREIRA

Advogados

Autor:

HALANNA DENISE DE OLIVEIRA DEMETRIO· OAB PA 15492· CPF 780.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

Reu:

MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA· OAB PA 4322· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 17.520,00

Autor

MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRACPF

MNR MOREIRACNPJ

MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA

M N R MOREIRA

Reu

CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA· OAB PA 12817· CPF 745.***.***-49

Autor:

MYRIA DE NAZARE RAMOS MOREIRA· OAB PA 4322· CPF 257.***.***-91

Reu:

HALANNA DENISE DE OLIVEIRA DEMETRIO· OAB PA 15492· CPF 780.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2007

Distribuição

04/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/05/2024)

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