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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 131.923,37

Autor

JOSE VIEIRA GORONICPF

Reu

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS· OAB TO 2272· CPF 760.***.***-91

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

Reu

LAECIO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

NEURACY ROSANGELA PEREIRA FREIRE· CPF 489.***.***-49

Autor:

CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO DIAS· OAB PA 13573· CPF 041.***.***-32

Reu:

WILLIAM GORINO MADEIRA· OAB MG 166000· CPF 892.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

LAECIO SANTOS SILVACPF

Reu

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM GORINO MADEIRA· OAB MG 166000· CPF 892.***.***-44

Reu:

CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO DIAS· OAB PA 13573· CPF 041.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 20.400,00

Autor

PAULO CESAR MARTINS DE AZEVEDOCPF

JANY ROCHA DA SILVA DE AZEVEDOCPF

Reu

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

NEURACY ROSANGELA PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Apensado ao processo 0805389-35.2026.8.14.0040 (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JANY ROCHA DA SILVA DE AZEVEDOCPF

PAULO CESAR MARTINS DE AZEVEDOCPF

Reu

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

NEURACY ROSANGELA PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANY ROCHA DA SILVA DE AZEVEDOCPF

PAULO CESAR MARTINS DE AZEVEDO

Reu

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

NEURACY ROSANGELA PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANY ROCHA DA SILVA DE AZEVEDOCPF

PAULO CESAR MARTINS DE AZEVEDO

Reu

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

NEURACY ROSANGELA PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR· OAB BA 43462· CPF 043.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: PAULO CESAR MARTINS DE AZEVEDO e outros Requerido: NEURACY ROSANGELA PEREIRA FREIRE e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 10 de maio de 2025. LUCAS ALV... (12/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 326.247,44

Reu

NEURACY ROSANGELA PEREIRA FREIRECPF

N. R. P. FREIRE DISTRIBUIDORA EIRELI - MECNPJ

Outros

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944

Outros

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

JULIANA RIBEIRO CARVALHO· OAB AP 5140· CPF 031.***.***-31

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0036292-69.2013.8.03.0001. REQUERENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP REQUERIDO: N P DISTRIBUIDORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CESAR CLEMENTE CHACON PAES· CPF 036.***.***-05

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 2.034.811,02

Autor

N P DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/12/2019)

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