N. VIDAL MUSTASSO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 353.104,02

Autor

SILMARA VIDAL MUSTASSO - MECNPJ

SILMARA VIDAL MUSTASSOCPF

ISABELLA AMARAL FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Reu:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 353.104,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMARA VIDAL MUSTASSO - MECNPJ

SILMARA VIDAL MUSTASSOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 17522· CPF 071.***.***-41

Reu:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SILMARA VIDAL MUSTASSOCPF

SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME

Advogados

Reu:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000141-31.2018.8.11.0026. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME, SILMARA VIDAL MUSTASSO Vistos. Trata-se de Cumprimento De Sentença requerido, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, em razão de condenação imposta à Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios, conforme título judicial transitado em ju... (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SILMARA VIDAL MUSTASSOCPF

SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME

Advogados

Reu:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000141-31.2018.8.11.0026. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME, SILMARA VIDAL MUSTASSO Vistos. Trata-se de Cumprimento De Sentença requerido, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, em razão de condenação imposta à Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios, conforme título judicial transitado em ju... (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

06/05/2016

Valor

R$ 181.576,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SILMARA VIDAL MUSTASSO - MECNPJ

SILMARA VIDAL MUSTASSOCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de SILMARA VIDAL MUSTASSO em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 48858519 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SILMARA VIDAL MUSTASSOCPF

Advogados

Reu:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILMARA VIDAL MUSTASSO - MECNPJ

Reu

SUB-PROCURADOR GERAL FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME

Advogados

Autor:

ISABELLA AMARAL FERREIRA· OAB MT 22786· CPF 036.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 12.003,92

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILMARA VIDAL MUSTASSO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EDUARDO REIS DE SIQUEIRA· OAB MT 6780· CPF 893.***.***-20

Autor:

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA· OAB MT 10309· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (22/05/2026)

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