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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA OLIVEIRA ARAUJO

L. N. C.

MARCELO COSTA SANTOS

Reu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDACPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

BRUNA OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 59681· CPF 032.***.***-09

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

BRUNA OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 59681· CPF 032.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.N.C.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

8 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAECIO NASCIMENTO CHAVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS NUNES COSTACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Autor:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. N. C.

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Advogados

Autor:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Autor:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Reu:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Reu:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. N. C.

Advogados

Autor:

THAELLE MARIA MELO SOARES· OAB CE 32185· CPF 003.***.***-27

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Invasão de Dispositivo InformáticoInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.N.

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Concessão / Permissão / AutorizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DENILSON ARAUJO COELHO

G.C.C.

HONORIO CAMPOS GUARDIANOCPF

L.C.N.

Advogados

Reu:

ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 171530· CPF 324.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

L.C.N.

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

U.U.B.B.S.

Reu

C.E.B.A.E.

G.N.

L.C.N.

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em consulta ao sistema, verifica-se que não há diligências suficientes a fim de possibilitar a expedição do mandado. Há necessidade de uma diligência para cada ato e, em se tratando de endereço que necessite de quilometragem/deslocamento, pedágio, deverá esse valor ser apurado junto a Central de Mandados local. Assim, fica parte exequente intimada para em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DE ALMEIDA NOGUEIRACPF

L. C. N.

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

VICTOR FELIX MAZZEI· OAB RJ 132472· CPF 075.***.***-09

Autor:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

VICTOR FELIX MAZZEI· OAB RJ 132472· CPF 075.***.***-09

Reu:

FLAVIO GOMES BOSI· OAB RJ 149637· CPF 079.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0831757-68.2023.8.19.0001. AUTOR: JOEL DE ALMEIDA NOGUEIRA, L. C. N. RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1) ID. 249618651/ ID. 250019573: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, (sec)1º, do CPC. 2) Interposta apelação adesiva, intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 1010, (sec)2º, do CPC. 3) Suscitadas pre... (03/02/2026)

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