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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 46.116,45

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

GRAOS NACIONAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Autor:

THAIS SILVA TAVARES· OAB TO 13871· CPF 044.***.***-26

Outros

TALITA DA FONSECA ARRUDA· OAB TO 13688· CPF 024.***.***-81

Último movimento: Protocolizada Petição (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GRAOS NACIONAL COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 22.724.226,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL DE CEREAIS PORTO NACIONAL LTDACNPJ

VICENTE RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MANOEL LOPES CANÇADO SOBRINHO· OAB DF 14131· CPF 115.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2004

Distribuição

29/01/2004

Valor

R$ 510.064,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VICENTE RIBEIRO DE SOUZACPF

COMERCIAL DE CEREAIS PORTO NACIONAL LTDACNPJ

JOSE MANEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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