Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DOS REIS ESTEVAO SOARESCPF

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 22011· CPF 832.***.***-68

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES· OAB GO 022011· CPF 832.***.***-68

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FABIO ANTONIO POZZICPF

ITAMAR DE DEUS E SOUZACPF

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MALDONADO BAENA· OAB MG 5559

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

ANTONIO MALDONADO BAENA· OAB MG 005559

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Reu:

ANTONIO MALDONADO BAENA· OAB MG 5559

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

ANTONIO MALDONADO BAENA· OAB MG 005559

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0045561-62.2012.4.01.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GILBERTO BELAFONTE BARROS (OAB MG079396) ADVOGADO(A): ANTONIO MALDONADO BAENA (OAB MG005559)... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

EDER JOSE GENEROZO MARTINS· OAB MG 132435· CPF 013.***.***-00

Autor:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Reu:

EDER JOSE GENEROZO MARTINS· OAB MG 132435· CPF 013.***.***-00

Reu:

FERNANDO NETO BOTELHO· OAB MG 042181

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013491-16.2017.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDER JOSE GENEROZO MARTINS (OAB MG132435) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT A 3ª TURMA DECIDIU, POR U... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições CorporativasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA· OAB MG 110139· CPF 986.***.***-68

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001429-49.2015.4.01.3803/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): GILBERTO BELAFONTE BARROS (OAB MG079396) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROV... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA· OAB MG 110139· CPF 986.***.***-68

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE JOVIANO DE SOUZA

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA· OAB MG 110139· CPF 986.***.***-68

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

EDER JOSE GENEROZO MARTINS· OAB MG 132435· CPF 013.***.***-00

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA· OAB MG 110139· CPF 986.***.***-68

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA· OAB MG 110139· CPF 986.***.***-68

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0006880-21.2016.4.01.3803/MG EXECUTADO: NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA (OAB MG110139) ADVOGADO(A): GILBERTO BELAFONTE BARROS (OAB MG079396) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por NACIONAL EXPRESSO LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por meio da qual suscita, em síntese, a ocorrência de prescrição da pretensão executória relativa... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA· OAB MG 110139· CPF 986.***.***-68

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Reu:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 079396

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIMEIRE MENDES DA SILVA MOTA· OAB MG 110139· CPF 986.***.***-68

Reu:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 85951· CPF 031.***.***-41

Reu:

ROGERIO RAVANINI MAGALHAES· OAB MG 085951

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL BASTOS

Reu

NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIEL GARCIA GARZONI· OAB MG 105543· CPF 059.***.***-44

Autor:

SILAS MOREIRA· OAB MG 208137· CPF 073.***.***-12

Autor:

BRUNA NASSIF DE MORAIS· OAB MG 185109· CPF 100.***.***-60

Autor:

IGOR SOARES SOUSA· OAB MG 158069· CPF 095.***.***-40

Autor:

DR. ARTIDI FERNANDES DA COSTA· OAB SP 152873· CPF 460.***.***-04

Reu:

ADRIEL GARCIA GARZONI· OAB MG 105543· CPF 059.***.***-44

Reu:

SILAS MOREIRA· OAB MG 208137· CPF 073.***.***-12

Reu:

BRUNA NASSIF DE MORAIS· OAB MG 185109· CPF 100.***.***-60

Reu:

IGOR SOARES SOUSA· OAB MG 158069· CPF 095.***.***-40

Reu:

DR. ARTIDI FERNANDES DA COSTA· OAB SP 152873· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL BASTOS (21/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal