NACIONAL SERVICE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 51.681,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NACIONAL SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 198.686,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NACIONAL SERVICE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (05/10/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 23.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 23.600,00

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JULIANA SILVA DUTRA MONSORESCPF

INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDACNPJ

EUSELIA SILVEIRA SILVA DUTRACPF

ISAIAS OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

FERNANDO SILVA BOUERES· CPF 054.***.***-71

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ISAIAS OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

FERNANDO SILVA BOUERES· OAB MA 22166· CPF 054.***.***-71

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDA RECORRIDO: JULIANA SILVA DUTRA MONSORES, INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA, EUSELIA SILVEIRA SILVA DUTRA, ISAIAS OLIVEIRA COSTA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA DESPACHO PROCESSO Nº: 0850863-70.2025.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Perdas e Danos, Obrigação de Faze... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ISAIAS OLIVEIRA COSTA

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

FERNANDO SILVA BOUERES· OAB MA 22166· CPF 054.***.***-71

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDA RECORRIDO: JULIANA SILVA DUTRA MONSORES, INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA, EUSELIA SILVEIRA SILVA DUTRA, ISAIAS OLIVEIRA COSTA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA DESPACHO PROCESSO Nº: 0850863-70.2025.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Perdas e Danos, Obrigação de Faze... (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 23.600,00

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

EUSELIA SILVEIRA SILVA DUTRACPF

JULIANA SILVA DUTRA MONSORESCPF

INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDACNPJ

ISAIAS OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.450,37

Autor

NEILA CARLA SILVA RODRIGUESCPF

JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 23800· CPF 076.***.***-69

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.450,37

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA JUNIORCPF

NEILA CARLA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 23800· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA JUNIOR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de EntregarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 32541· CPF 076.***.***-69

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 23800· CPF 076.***.***-69

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 32541· CPF 076.***.***-69

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 23800· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA JUNIOR

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 32541· CPF 076.***.***-69

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 23800· CPF 076.***.***-69

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 32541· CPF 076.***.***-69

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE· OAB PB 23800· CPF 076.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Turma Recursal Juiz João Batista Vasconcelos DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0814184-71.2025.8.15.2001 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO INOMINADO POR DESERÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. Caso em exame... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ARTIMES RIBEIRO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0811555-90.2026.8.15.2001. Autor: AUTOR: NACIONAL SERVICE TRANSPORTE ESPECIALIZADO EM VEICULOS LTDA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA - PB21040 Réu: REU: ARTIMES RIBEIRO DA CUNHA De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 03 Data: 22/07/2026 Ho... (20/05/2026)

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