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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 35.088,41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

NADEJE ALVES GIBSON

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 38.400,00

Autor

LEONARDO DE ANDRADE GALVAO

LUCIANO DE ANDRADE GALVAOCPF

HELVIO DE ANDRADE GALVAOCPF

Reu

ULISSES ADRIEN DO CARMO SANTOSCPF

Outros

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

DALTO PEIXOTO VILA NOVA JUNIOR· OAB PE 34499· CPF 962.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 38.400,00

Autor

ULISSES ADRIEN DO CARMO SANTOSCPF

Reu

HELVIO DE ANDRADE GALVAOCPF

LUCIANO DE ANDRADE GALVAOCPF

LEONARDO DE ANDRADE GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Reu:

DALTO PEIXOTO VILA NOVA JUNIOR· OAB PE 34499· CPF 962.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Alterado o assunto processual (25/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERONICA LIMA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

VERONICA LIMA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA LIMA PEREIRA DA SILVA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento; para julgamento) (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA LIMA PEREIRA DA SILVA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES BARBOSACPF

Reu

VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE OLINDA

Advogados

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2026 10:50, Vara Única da Comarca de Sirinhaém. (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PEDRO DA SILVACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA TAVARES NETA· OAB PE 26361· CPF 038.***.***-03

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.800,70

Autor

CONDOMINIO ACACIA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Reu

WALDEMIR MANOEL DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· OAB PE 64071· CPF 966.***.***-20

Autor:

BEATRIZ LIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 44953· CPF 097.***.***-51

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

WILLIANA KARLA DO NASCIMENTO

CHRISTOPFEN DO CARMO SANTOSCPF

WILLIANA KARLA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Reu:

ROBERTO DE MEDEIROS VILA NOVA· OAB PE 39461· CPF 399.***.***-49

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 14.795,64

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GENILSON FREIRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON FREIRE DE OLIVEIRA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

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IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 28ª Vara Cível da Capital Processo nº 0101593-98.2024.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 28ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (19/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON FREIRE DE OLIVEIRA

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

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Reu:

GIBSON FREIRE DE OLIVEIRA· OAB PE 42722· CPF 023.***.***-47

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IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

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ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB PE 12728· CPF 128.***.***-00

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

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ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

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