Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANTONIO CUSTODIO NETO

CLEVELISE SILVANO CAVALCANTECPF

ELZA ALVES NUNES

GILBERTO SILVANO

MAURA SILVANO PEREIRA

+ 7 outros

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ANTONIO CUSTODIO NETO

CLEVELISE SILVANO CAVALCANTECPF

ELZA ALVES NUNES

GILBERTO SILVANO

MAURA SILVANO PEREIRA

+ 7 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5046778-76.2019.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 24/10/2025. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.516,00

Autor

ISREL LOUIS RAMOSCPF

CECILIA BATISTA CRUVINELCPF

Reu

GIOVANNI RODRIGUES DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

BÁRBARA PONTE DE LIMA· OAB GO 60577

Último movimento: Processo Arquivado (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 21.919,99

Autor

ISREL LOUIS RAMOSCPF

Reu

JTM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU· OAB MT 19921· CPF 514.***.***-34

Autor:

RICARDO JOSE DA COSTA· OAB MT 22481· CPF 690.***.***-20

Autor:

ROSECLER APARECIDA LEIRIA CASSIANO· OAB MT 32118· CPF 852.***.***-15

Reu:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 21.919,99

Autor

ISREL LOUIS RAMOSCPF

Reu

JTM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSECLER APARECIDA LEIRIA CASSIANO· OAB MT 32118· CPF 852.***.***-15

Autor:

RICARDO JOSE DA COSTA· OAB MT 22481· CPF 690.***.***-20

Autor:

ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU· OAB MT 19921· CPF 514.***.***-34

Reu:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISREL LOUIS RAMOSCPF

Reu

JTM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Autor:

RICARDO JOSE DA COSTA· OAB MT 22481· CPF 690.***.***-20

Autor:

ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU· OAB MT 19921· CPF 514.***.***-34

Autor:

ROSECLER APARECIDA LEIRIA CASSIANO· OAB MT 32118· CPF 852.***.***-15

Reu:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA· OAB MT 22481· CPF 690.***.***-20

Reu:

ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU· OAB MT 19921· CPF 514.***.***-34

Reu:

ROSECLER APARECIDA LEIRIA CASSIANO· OAB MT 32118· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Combustíveis e derivadosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISREL LOUIS RAMOSCPF

Reu

JTM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Autor:

RICARDO JOSE DA COSTA· OAB MT 22481· CPF 690.***.***-20

Autor:

ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU· OAB MT 19921· CPF 514.***.***-34

Autor:

ROSECLER APARECIDA LEIRIA CASSIANO· OAB MT 32118· CPF 852.***.***-15

Reu:

DANILO AMARAL DE FREITAS· OAB MT 15476· CPF 012.***.***-05

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA· OAB MT 22481· CPF 690.***.***-20

Reu:

ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU· OAB MT 19921· CPF 514.***.***-34

Reu:

ROSECLER APARECIDA LEIRIA CASSIANO· OAB MT 32118· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Documento (08/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal