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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO BRAZ TORE CASADOCPF

NORIVAL GOMERCINDO STEVANATOCPF

JOSE APARECIDO BORGESCPF

VALDECIR TEIXEIRACPF

MAURI JOSE CASTELANICPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

MANOEL PEDRO HEY PACHECO FILHO· OAB PR 33240· CPF 031.***.***-03

ROGERIO CALAZANS DA SILVA· OAB PR 35955· CPF 615.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 10.543,26

Autor

DIRCE APARECIDA OLIVATTOCPF

Reu

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

DESCONHECIDO

ANTONIO MIKAIL

PEDRO MIKAIL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SAO PAULO

+ 2 outros

Outros

ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO· OAB SP 189679· CPF 027.***.***-80

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MIKAIL

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAILCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

PEDRO MIKAILCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

DIRCE APARECIDA OLIVATTOCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS FELIU RIBEIROCPF

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAILCPF

LENY MIKAIL RIBEIROCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

+ 5 outros

Reu

DIRCE APARECIDA OLIVATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

PEDRO MIKAILCPF

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

CLAUDIA MIKAIL ABUDCPF

+ 4 outros

Reu

DIRCE APARECIDA OLIVATTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.543,26

Autor

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAIL

PEDRO MIKAILCPF

ANTONIO CARLOS MIKAILCPF

LUCY MIKAIL ABUDCPF

CLAUDIA MIKAIL ABUDCPF

+ 4 outros

Reu

DIRCE APARECIDA OLIVATTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE APARECIDA OLIVATTO

Reu

ANTONIO MIKAIL

HERMANTINA DE OLIVEIRA COUTINHO MIKAILCPF

PEDRO MIKAILCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO· OAB SP 189679· CPF 027.***.***-80

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO· OAB SP 189679· CPF 027.***.***-80

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006351-57.2015.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Dirce Aparecida Olivatto - Antonio Mikail - - Pedro Mikail - - Hermantina de Oliveira Coutinho Mikail e outros - Vistos. Cumpra-se o já determinado (fls. 842 - item 2). Após, arquivem-se os autos definitivamente, com a anotação de extinção no sistema. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO C... (01/06/2026)

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