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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIDE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043921-79.2022.8.03.0001. RECORRENTE: NAIDE MOREIRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Cen... (02/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIDE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIDE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NAIDE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

ANTONIO MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

ANTONIA MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Autor:

MARIA DAS GRACAS FOLHA LUSTOSA· CPF 182.***.***-04

Autor:

EMILENE DA SILVA CONCEICAO· CPF 988.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SOARES DA CONCEICAO· CPF 899.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA SOARES DA CONCEICAO· CPF 884.***.***-20

Reu:

PRISCILA LIMA MOREIRA· CPF 019.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 17.603,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA LIMA MOREIRA

PRISCILA LIMA MOREIRA

Reu

ANTONIO MOREIRA DA CONCEICAO

NAIDE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Autor:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoPetição Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIARA LIMA MOREIRA

PRISCILA LIMA MOREIRA

Reu

ANTONIO MOREIRA DA CONCEICAO

NAIDE MOREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Autor:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718724-25.2022.8.07.0016. REQUERENTE: PRISCILA LIMA MOREIRA, NAIARA LIMA MOREIRA REQUERIDO: NAIDE MOREIRA DA CONCEICAO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ANTONIO MOREIRA DA CONCEICAO REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTINA SOARES DA CONCEICAO CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S), não cumprido(s), foi(ram) juntado(s). Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre as diligências de ID 218542786 e 218542785. Gama/DF, 26 de novemb... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

30/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA SOARES DA CONCEICAOCPF

ANA PAULA SOARES DA CONCEICAO

ANTONIO MOREIRA DA CONCEICAO

EMILENE DA SILVA CONCEICAOCPF

MARIA DAS GRACAS FOLHA LUSTOSACPF

+ 3 outros

Reu

ANTONIA MOREIRA DA CONCEICAO

FRANCISCO MOREIRA DA CONCEIÇÃO

JULIO MOREIRA DA CONCEIÇÃO

MANOEL FILOMENO MOREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Autor:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Reu:

MARCOS MENDES GOUVEA· OAB DF 16388· CPF 584.***.***-04

Reu:

VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA· OAB DF 30816· CPF 553.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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