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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

FRANCINAIDE PEREIRA GALDINO DA SILVACPF

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Reu

ANTONIO GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO· OAB PE 29176· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GALDINO DA SILVACPF

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

Advogados

Autor:

JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO· OAB PE 29176· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (09/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

LUIZA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

XXX

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LAZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAIBA

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 16/08/2023 23:59. (20/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 21.072,88

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Outros

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (25/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 16.045,12

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.045,12

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 13.974,40

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 13.974,40

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIDE ESTUMANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

THIANA TAVARES DA CRUZ· OAB PA 18457· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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