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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2013

Distribuição

12/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO CERQUEIRA SANTOS

JADSON OLIVEIRA DOS SANTOS ART

LEANDRO DOS SANTOS ROCHA

MAICON JEMISSON PEREIRA DE ARRUDA ART

Último movimento: Decorrido prazo de Leandro dos Santos Rocha em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 56.000,00

Autor

FRANCISCO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

CLEYTON HENRIQUE RAMOS DOS SANTOSCPF

NAILA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargada: Katiuze Pires Advogado: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB: 11229/MS) Advogado: Wellington Barbero Biava (OAB: 11231/MS) Embargado: Wellington Barbero Biava Adv Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1422775-14.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públi... (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Reu

KATIUZE PIRESCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JúNIORCPF

WELLINGTON BARBERO BIAVACPF

JADIELLY PIRES CENTURIAOCPF

JOAO LUCAS PIRES CENTURIAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ELIZANGELA ROSA MACIEL CUEVASCPF

CRISTIANE FIGUEREDO DA ROCHA DEMARCOCPF

KATIUZE PIRESCPF

LIDIANE CARLA DE SOUZA DUTRACPF

ANDREIA ROSA DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS WILLIAM DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 16787· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

Reu

ELIZANGELA ROSA MACIEL CUEVASCPF

CRISTIANE FIGUEREDO DA ROCHA DEMARCOCPF

KATIUZE PIRESCPF

LIDIANE CARLA DE SOUZA DUTRACPF

JAQUELINE ORTEGA MARTINESCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

MARCOS WILLIAM DE SOUZA PEREIRA· OAB MS 16787· CPF 033.***.***-66

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 3.295,54

Último movimento: Prazo em Curso (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 5.070,00

Autor

MUNICIPIO DE BELA VISTACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA

Reu

KATIUZE PIRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO ARLOTTA OCÁRIZ· OAB MS 11826

Reu:

JULIANO DA CUNHA MIRANDA· OAB MS 11555· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Certidão (22/02/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

R$ 165.922,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIUZE PIRESCPF

JADIELLY PIRES CENTURIAO

JOAO LUCAS PIRES CENTURIAO

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

CIRO GUERRA DEL BARCO· OAB MS 3889· CPF 164.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 165.922,00

Autor

KATIUZE PIRESCPF

JADIELLY PIRES CENTURIAO

JOAO LUCAS PIRES CENTURIAO

Reu

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS - AGESULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BARBERO BIAVA· OAB MS 11231· CPF 861.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 11229· CPF 698.***.***-72

Reu:

CIRO GUERRA DEL BARCO· OAB MS 3889· CPF 164.***.***-87

Último movimento: Autos Físicos Devolvidos à Comarca de Origem (02/10/2018)

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