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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 2.380,32

Autor

MADIA RODRIGUES SENACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Outros

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RS 055406· CPF 785.***.***-49

FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES· OAB RS 077737· CPF 009.***.***-01

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

TIAGO COPETTI DE ALMEIDA· OAB RS 077319· CPF 009.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 2.380,32

Autor

MADIA RODRIGUES SENACPF

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 107.971,95

Autor

MADIA RODRIGUES SENACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN· OAB RS 077735· CPF 005.***.***-10

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA07FZFC Número: 51239757220248210001/TJRS (13/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 107.971,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MADIA RODRIGUES SENACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ALINE AIRES EUGENIO· OAB RS 111061· CPF 031.***.***-76

Reu:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

Reu:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Reu:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Reu:

GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN· OAB RS 077735· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR IRENE SBARAINICPF

OSCAR BELLCPF

RENATO THOME PEGORAROCPF

SABINA OLGA KISLOWSKICPF

SIRLEY JORGE BERGONCICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAIR IRENE SBARAINI (EMBARGANTE)

2. OSCAR BELL (EMBARGANTE)

3. RENATO THOME PEGORARO (EMBARGANTE)

4. SABINA OLGA KISLOWSKI (EMBARGANTE)

5. SIRLEY JORGE BERGONCI (EMBARGANTE)

Reu

6. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Autor:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 019241· CPF 546.***.***-68

Reu:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 018136

Reu:

BRUNO MEZZOMO DA SILVA· OAB RS 106967· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 3.054,42

Autor

NAIR IRENE SBARAINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARÍ ROSA AGAZZI· OAB RS 041955· CPF 622.***.***-72

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE· CPF 801.***.***-68

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR IRENE SBARAINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR IRENE SBARAINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Reu:

THIAGO CECCHINI BRUNETTO· OAB RS 051519· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (01/06/2023)

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