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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

Reu

ALINE RONCONI FERNANDESCPF

MAURICIO FERNANDES

NAIR LEMOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 47.101,22

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

SAO PEDRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JUCELIO FERNANDESCPF

NAIR LEMOS FERNANDESCPF

Outros

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50078259220258240064 (10/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 13.154,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLOCNPJ

Reu

NAIR LEMOS FERNANDESCPF

JUCELIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON MICHEL JENSEN· OAB SC 016345· CPF 031.***.***-78

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 243 (01/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 470.776,59

Autor

ALE COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

NAIR LEMOS FERNANDESCPF

MAURICIO FERNANDESCPF

JUCELIO FERNANDESCPF

ALINE RONCONI FERNANDESCPF

SAO PEDRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DA SILVA DURO· OAB MG 131362· CPF 051.***.***-90

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NAIR LEMOS FERNANDESCPF

MAURICIO FERNANDESCPF

JUCELIO FERNANDESCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (15/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as Relações de ConsumoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JUCELIO FERNANDES

MAURICIO FERNANDES

NAIR LEMOS FERNANDESCPF

Último movimento: Réu revel citado por edital (15/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 23.806,19

Autor

NAIR TEREZINHA LEMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.143,36 (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 23.806,19

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

NAIR TEREZINHA LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (23/04/2024)

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