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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 545,06

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

03/131/0004 ANOS 2009/2010/2011

JOAO MARCOS WAGATSUMA

CONSTANTE EUGENIO FRUETCPF

FERNANDO ROSLINDO FRUETCPF

Outros

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 3.500,00

Autor

NAIR GALVAO MAIACPF

FRANCISCO AJALMAR MAIACPF

Reu

MARCELLO CONRADO BARSCPF

DEBORA ALESSANDRA FREDERICOCPF

Outros

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 006226· CPF 029.***.***-54

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· OAB RN 008530

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2800597/RN (2024/0431452-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARCELLO CONRADO BARS AGRAVANTE: DEBORA ALESSANDRA FREDERICO ADVOGADO: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA - RN008530 AGRAVADO: FRANCISCO AJALMAR MAIA AGRAVADO: NAIR GALVAO MAIA ADVOGADO: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS - RN006226B Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO CONRADO BARSCPF

DEBORA ALESSANDRA FREDERICOCPF

Reu

FRANCISCO AJALMAR MAIACPF

NAIR GALVAO MAIACPF

Advogados

Autor:

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· CPF 030.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 006226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

NAIR GALVAO MAIACPF

FRANCISCO AJALMAR MAIACPF

Reu

DEBORA ALESSANDRA FREDERICOCPF

MARCELLO CONRADO BARSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 3.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: MARCELLO CONRADO BARS e outra ADVOGADA: KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA AGRAVADOS: FRANCISCO AJALMAR MAIA e outra ADVOGADOS: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS e outro DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000266-62.2010.8.20.0144 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26593738) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelos ora agravantes... (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CONRADO BARSCPF

DEBORA ALESSANDRA FREDERICO BARSCPF

Reu

FRANCISCO AJALMAR MAIACPF

NAIR GALVãO MAIACPF

Advogados

Autor:

KATHIANA ISABELLE LIMA DA SILVA· OAB RN 8530· CPF 030.***.***-41

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

NAIR GALVãO MAIACPF

FRANCISCO AJALMAR MAIACPF

Reu

DEBORA ALESSANDRA FREDERICO BARSCPF

MARCELO CONRADO BARSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 11.718,40

Autor

NAIR GALVãO MAIACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 11.718,40

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

NAIR GALVãO MAIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Distribuído por sorteio (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/10/2025)

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