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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO DE MOURA GUARINO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SEBASTIAO GUARINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS· OAB PI 2475· CPF 275.***.***-10

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 15.292.626,28

Autor

DANILA BORGES DOS SANTOSCPF

RAYANE PIRES FERREIRACPF

TIAGO CAMARGOS OLIVEIRACPF

OSMAR BARBOSA DE ALMEIDA FILHOCPF

WISLEY OLIVEIRA LELES DE ARAUJOCPF

+ 494 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Processo Arquivado (06/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 4.813,67

Autor

NAIRANA DE FREITAS CORDEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE LUZIANIACNPJ

Outros

LUÍS FERNANDO MIDAUAR· OAB GO 48039· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Mandado Expedido (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LUZIANIA

Reu

NAIRANA DE FREITAS CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FELICISSIMO JOSE DE SENA· CPF 026.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO MIDAUAR· CPF 035.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/08/2023)

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