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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 20.430,97

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NAIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WILLIAMS DE JESUS PEREIRA· OAB PA 33459· CPF 012.***.***-56

Autor:

ERICKA PEREZ SCHELB· OAB MG 121879

Autor:

NAIRE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 13474· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA CEITA CORE LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DO 1 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO WILLIAMS DE JESUS PEREIRA· OAB PA 33459· CPF 012.***.***-56

Autor:

NAIRE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 13474· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 2.462,41

Reu

AMERICO VIEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOMAR JOSE DE MELOCPF

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO - REGISTRAL E NOTARIAL DE NOVO REPARTIMENTOCNPJ

Outros

ROBERTO WILLIAMS DE JESUS PEREIRA· OAB PA 33459· CPF 012.***.***-56

NAIRE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 13474· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Juntada de (02/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 175.950,00

Autor

MARIA ALICE DA SILVA MARTINSCPF

ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

NAIRE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 13474· CPF 754.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA· OAB PA 17352· CPF 829.***.***-68

Reu:

VINICIUS NEIMAR MELO MENDES· OAB PA 18747· CPF 863.***.***-34

Reu:

BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES· OAB PA 26707· CPF 528.***.***-72

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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