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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJIA NAJI PEGORINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Autor:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Reu:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NAJIA NAJI PEGORINICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Autor:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Autor:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Reu:

LUCAS MINUZZI· OAB RS 099840· CPF 005.***.***-12

Reu:

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE· OAB RS 074958· CPF 949.***.***-15

Reu:

FRED DE FARIA SANTOS SILVA· OAB RS 065687· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Confirmada (30/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA LUZ OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Certifico que procedi a abertura do chamado 97372, eis que o sistema não permite o arquivamento dos presentes autos. (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 10.284,40

Autor

LADIR MILANI SOARES CORACPF

Reu

RAFAEL BORGES CURVOCPF

DETRAN SP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA· OAB MT 22928· CPF 184.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUIZ JOSE SEMKIW DE ANDRADECPF

CESAR RICARDO LIMA HOMEMCPF

CLEIDE GARCIA DOS ANJOSCPF

Reu

CLEIDE GARCIA DOS ANJOSCPF

LUIZ JOSE SEMKIW DE ANDRADECPF

CESAR RICARDO LIMA HOMEMCPF

RAFAEL BORGES CURVOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LENOAR MARTINS· OAB MT 7975· CPF 223.***.***-04

Autor:

RHENAN ARTHUR FUZINATO· OAB MT 26183· CPF 046.***.***-47

Autor:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Autor:

ROBERTO RIOS GNOATO· OAB MT 25233· CPF 042.***.***-64

Autor:

VANDERLY RUDGE GNOATO· OAB MT 17786· CPF 368.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS PUHL· OAB MT 24067· CPF 042.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Reu:

ANTONIO LENOAR MARTINS· OAB MT 7975· CPF 223.***.***-04

Reu:

RHENAN ARTHUR FUZINATO· OAB MT 26183· CPF 046.***.***-47

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RAFAEL BORGES CURVOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.284,40

Autor

LADIR MILANI SOARES CORACPF

Reu

CACAU INSPECAO VEICULAR LTDACNPJ

RAFAEL BORGES CURVOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARA SANDRA VIAN DE OLIVEIRA· OAB MT 22928· CPF 184.***.***-29

Reu:

RICARDO SEIN PEREIRA· CPF 154.***.***-90

Reu:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL BORGES CURVOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 20.143,55

Autor

FABILAINNE DILAINNE MARQUES DA SILVACPF

Reu

RAFAEL BORGES CURVOCPF

Advogados

Autor:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Reu:

DINEIA DE SOUZA COSTA· OAB MT 21272· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABILAINNE DILAINNE MARQUES DA SILVACPF

Reu

RAFAEL BORGES CURVOCPF

Advogados

Autor:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Autor:

DINEIA DE SOUZA COSTA· OAB MT 21272· CPF 567.***.***-00

Reu:

ISAMARA ANDRADE DE LIMA· OAB MT 16035· CPF 560.***.***-68

Reu:

DINEIA DE SOUZA COSTA· OAB MT 21272· CPF 567.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CURUA

Reu

MARLISON RIBEIRO PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2025)

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