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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 9.311,85

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

ROBERIA PORPINO DE SOUSA

Advogados

Reu:

MAGDALA AMARANTE RODRIGUES ROCHA· CPF 084.***.***-69

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 (29/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

ROBERIA PORPINO E SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADLANY ALVES XAVIER

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 9.311,85

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROBERIA PORPINO DE SOUSA

RONNIE DA SILVA SOUSACPF

FEMININA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 106.812,00

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Reu

CHARMANT MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CHARMANT MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDA em 05/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 130.897,74

Autor

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Reu

CHARMANT MODA FEMININA E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS· OAB BA 62605· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 06/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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