Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 168.660,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

KAUA JEFERSON CARDOSO SAMPAIOCPF

NAIANE DO SOCORRO NOGUEIRA CARDOSOCPF

Reu

KAUA JEFERSON CARDOSO SAMPAIOCPF

NAIANE DO SOCORRO NOGUEIRA CARDOSOCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

GERUZA DA SILVA SANTOS· OAB AP 3517

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

HÉLIO RIOS FERREIRA· OAB AP 1495· CPF 893.***.***-68

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 168.660,00

Autor

KAUA JEFERSON CARDOSO SAMPAIOCPF

NAIANE DO SOCORRO NOGUEIRA CARDOSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 168.660,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KAUA JEFERSON CARDOSO SAMPAIOCPF

NAIANE DO SOCORRO NOGUEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.694,37

Autor

GRUPO SARAIVA LTDACNPJ

Reu

NAIANE DO SOCORRO NOGUEIRA CARDOSOCPF

Outros

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CARMELITA FIGUEREDO DOREACPF

ANA MARLY DE OLIVEIRA HEGOUETCPF

Reu

NANA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER DA ROCHA DOREA em 26/06/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LILIANE LOPES SOUZACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

VITOR SILVA SOUSA· OAB BA 59643· CPF 051.***.***-64

Reu:

AGATA AGUIAR DE SOUZA· OAB BA 51461· CPF 029.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR SILVA SOUSA em 09/03/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/12/2011

Distribuição

26/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DACIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS· OAB BA 15501· CPF 208.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Maria Nadege Dos Santos Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001123-56.2011.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): TESTEMUNHA: DÁCIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): ROLANDO CARLYLE MORAES DE ASSIS re... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS· OAB CE 17015· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 800,00

Autor

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS· OAB CE 17015· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS· OAB CE 17015· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOSCPF

Reu

BLUE SOL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS· OAB CE 17015· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2022

Distribuição

02/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS· OAB CE 17015· CPF 722.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal