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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 32.220,56

Autor

NANCI DO ROSARIO FIGUEIREDO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARILEA MARIA SANTOS· OAB RJ 218468· CPF 070.***.***-58

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (18/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.326,80

Autor

BALTAZAR SILVIANO NUNESCPF

DELMA JOSE DA SILVACPF

VANESSA APARECIDA FERREIRACPF

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MATEUSCPF

+ 5 outros

Outros

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774· CPF 041.***.***-73

PAULO RICARDO MACHADO BORGES· OAB MG 162494· CPF 091.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BALTAZAR SILVIANO NUNESCPF

SELMA DO ROSARIO SILVACPF

DELMA JOSE DA SILVACPF

MARIA APARECIDA MATEUSCPF

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774

Reu:

PAULO RICARDO MACHADO BORGES

Último movimento: Transitado em Julgado (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BALTAZAR SILVIANO NUNESCPF

DELMA JOSE DA SILVA

EDILSON PEREIRA DA SILVA

EDVALDO ROSARIO DA SILVACPF

EDVONI DOS REIS SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MACHADO BORGES· OAB MG 162494· CPF 091.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774· CPF 041.***.***-73

Reu:

PAULO RICARDO MACHADO BORGES· OAB MG 162494· CPF 091.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BALTAZAR SILVIANO NUNESCPF

DELMA JOSE DA SILVA

EDILSON PEREIRA DA SILVA

EDVALDO ROSARIO DA SILVACPF

EDVONI DOS REIS SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO MACHADO BORGES· OAB MG 162494· CPF 091.***.***-02

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774· CPF 041.***.***-73

Reu:

PAULO RICARDO MACHADO BORGES· OAB MG 162494· CPF 091.***.***-02

Reu:

GUSTAVO DE QUEIROZ GUIMARAES· OAB MG 142774· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Trânsito em julgado (16/10/2023)

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