Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

31/05/1996

Valor

R$ 3.586,51

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARPET HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTCNPJ

REIPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

NANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

OMEDIR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FABIO RINO· OAB SP 134716

LEONARDO SOBRAL NAVARRO· OAB SP 163621· CPF 246.***.***-75

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 33.336,38

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50012817620228240005/TJSC (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 33.336,38

Autor

CECI & NANA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA· OAB SC 017420· CPF 023.***.***-36

Autor:

ELOISA BREHMER· OAB SC 036351· CPF 072.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTIBELER· OAB SC 027214· CPF 029.***.***-59

Reu:

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

Reu:

DANIEL BROSE HERZMANN· OAB SC 032767· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (17/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal