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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NAPOLEAO MENDESCPF

FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI· OAB RN 16907· CPF 885.***.***-68

Autor:

MARILIA TEIXEIRA DE FARIA RODRIGUES· OAB RN 17793· CPF 040.***.***-27

Autor:

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDO· OAB RN 13268· CPF 016.***.***-16

Autor:

FLÁVIO LIMA GUERREIRO· OAB RN 13422· CPF 092.***.***-54

Autor:

TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA· OAB RN 9256· CPF 971.***.***-97

Reu:

MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI· OAB PR 35270· CPF 018.***.***-77

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 19.375,02

Autor

NAPOLEAO MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

JOÃO PIRES GALVÃO· OAB RN 2254· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 57.235,08

Autor

PAULA LARYSSA FREIRE DE MACEDOCPF

Reu

NAPOLEAO MENDESCPF

ESPOLIO DE FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDES

Advogados

Autor:

POLLYANNA NUNES DO VALE FREIRE· OAB RN 1321· CPF 090.***.***-21

Reu:

JOÃO PIRES GALVÃO· OAB RN 2254· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 814.761,76

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDESCPF

NAPOLEAO MENDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.696,38

Autor

FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Autor:

NAPOLEAO MENDES· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 20.696,38

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

FRANCISCA MEDEIROS DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

GEAILSON SOARES PEREIRA· OAB RN 12641· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 79.127,65

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO NAPOLEAO FREIRE NETTOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162627994 (02/07/2025)

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