Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 180.533,86

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NAPOLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCO ANTONIO NOGUEIRA MENDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 115.271,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NAPOLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 80.031,82

Autor

CANTINA DI NAPOLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 80.031,82

Autor

ENELCNPJ

Reu

CANTINA DI NAPOLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Último movimento: INCONSISTENTE (28/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal