Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: EME BRANDING LTDA RECORRIDO: SENA NAPOLI UNIPESSOAL LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO TASSO SANTOS ARAUJO CASTRO - PI24247 Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS - ES13330-A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, fica o advogado o PAULO TASSO SANTOS ARAUJO CASTRO - PI24247 supramencionado, intimado para ciência da R. Despacho id 19411205. VITÓR... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

R$ 56.480,00

Autor

EME BRANDING LTDACNPJ

Reu

SENA NAPOLI UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO TASSO SANTOS ARAUJO CASTRO· CPF 077.***.***-66

Reu:

PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS· OAB ES 13330· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão a FABIO PRETTI (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 20.380,00

Autor

FRANCIARA DE ANDRADECPF

Reu

SENA NAPOLI UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 13950· CPF 055.***.***-01

Autor:

VICTOR SANTOS CALDEIRA· OAB ES 14562· CPF 055.***.***-74

Reu:

PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS· OAB ES 13330· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCIARA DE ANDRADE em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 64.840,00

Autor

MARINA SENA NAPOLICPF

SENA NAPOLI UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

IBFC - INSTITUTO DE BELEZA FACIAL E CORPORAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS· OAB ES 13330· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINA SENA NAPOLICPF

SENA NAPOLI UNIPESSOAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS· OAB ES 13330· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 286.757,33

Autor

BELARMINO DE GOIAS PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

CONCREJACTO REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASTRO FERREIRA RODRIGUES

Reu:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 033842

Outros

DIEGO DE CASTRO FERREIRA· OAB GO 057217

Último movimento: Juntada de Documento (14/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELARMINO DE GOIAS PINHEIRO JUNIORCPF

Reu

CONCREJACTO REPRESENTACOES UNIPESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BELARMINO DE GOIÁS PINHEIRO JÚNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. CONCREJACTO REPRESENTACOES UNIPESSOAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIEGO DE CASTRO FERREIRA· OAB GO 057217

Autor:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 033842· CPF 022.***.***-46

Reu:

DIEGO DE CASTRO FERREIRA· OAB GO 057217

Reu:

DIOGO DE FIGUEIREDO LOPES· OAB GO 033842· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal