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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORGIVAL LOURENCO DE MELOCPF

Reu

NAPOLUB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA BASSO ZORDAN· OAB SP 217330· CPF 265.***.***-51

Autor:

IGOR EDUARDO DE SANTANA· OAB SP 463258· CPF 430.***.***-27

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 325 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DORGIVAL LOURENCO DE MELOCPF

Reu

NAPOLUB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA BASSO ZORDAN· OAB SP 217330· CPF 265.***.***-51

Autor:

IGOR EDUARDO DE SANTANA· OAB SP 463258· CPF 430.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.213,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTOMOL LTDA - MECNPJ

MV MAGMA MINERACAO LTDA - MECNPJ

MOL -DISTRIBUIDODRA DE LUBRIFICANTES E PRODUTO AUTOMOTIVOSLTDACNPJ

MOTOMOL GV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WALDEMIR JACQUES MOTTA· OAB ES 10876· CPF 381.***.***-00

Reu:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Reu:

CYBELE OLIVEIRA E SOUZA DE GOUVEA· OAB MG 76770· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02S para MGBHCIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

12/12/2002

Valor

R$ 1.213,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTOMOL LTDA - MECNPJ

AUTOMOL LTDA - MECPF

MV MAGMA MINERACAO LTDA - MECNPJ

MOL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

MOTOMOL GV LTDA

Advogados

Reu:

WALDEMIR JACQUES MOTTA· OAB ES 10876· CPF 381.***.***-00

Reu:

FERNANDO BEKERMAN· OAB MG 80518· CPF 787.***.***-04

Reu:

CYBELE OLIVEIRA E SOUZA DE GOUVEA· OAB MG 76770· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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