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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 18.115,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINHEIROCPF

JOAO PINHEIRO SOBRINHOCPF

Reu

GUIOMAR ROSA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

LARA CRISTINA MOREIRA· OAB MG 132285

Autor:

PEDRO DANIEL ALVES DE ARAUJO

Reu:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO· OAB MG 97979

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 12.125,21

Autor

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHOCPF

MAURA DE CASTRO STARLINGCPF

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINHEIROCPF

JOAO PINHEIRO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO· OAB MG 97979· CPF 051.***.***-36

Reu:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Reu:

DILAMAR AMANCIO RODRIGUES· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PINHEIRO SOBRINHOCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINHEIROCPF

Reu

GUIOMAR ROSA DE CASTRO

Advogados

Autor:

PEDRO DANIEL ALVES DE ARAUJO

Reu:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PINHEIRO SOBRINHO

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINHEIRO

Reu

GUIOMAR ROSA DE CASTRO

Advogados

Autor:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO· OAB MG 97979· CPF 051.***.***-36

Autor:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Reu:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO· OAB MG 97979· CPF 051.***.***-36

Reu:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PINHEIRO SOBRINHO

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PINHEIRO

Reu

GUIOMAR ROSA DE CASTRO

Advogados

Autor:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO· OAB MG 97979· CPF 051.***.***-36

Autor:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Reu:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO· OAB MG 97979· CPF 051.***.***-36

Reu:

PEDRO DANIEL ALVES ARAUJO· OAB MG 121411· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicação (22/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 939.596,20

Autor

CEBI - CONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACUCNPJ

Reu

CLARICE DE CASTRO

MARIETA BARBOSACPF

ESPOLIO DE DINIMO DE CASTROCPF

CAROLINA DE CASTRO MISCH

NERI FUCHSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

GUIOMAR DE CASTRO· CPF 488.***.***-34

Reu:

GIOVANA CEZALLI MARTINS· OAB PR 45708· CPF 008.***.***-86

Reu:

AMANDA BATISTON DAL BOSCO· CPF 076.***.***-46

Reu:

CARLOS FERNANDO PERUFFO· OAB PR 37604· CPF 025.***.***-06

Reu:

GEONIR EDVARD FONSECA VINCENSI· OAB PR 17507· CPF 454.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

JOÃO LUIS MENEGATTI· OAB PR 57084· CPF 063.***.***-33

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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