Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

JOSE SILVA FONTESCPF

Reu

BCS CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 20696· CPF 914.***.***-00

Autor:

NARA SANTOS FONTES· OAB BA 20852· CPF 003.***.***-20

Autor:

HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO· OAB BA 38382· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SILVA FONTES em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JOSE SILVA FONTESCPF

REGINA MARIA DOS SANTOS MORAESCPF

NARA SANTOS FONTESCPF

MAIRA SANTOS FONTESCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NARA SANTOS FONTES· OAB BA 20852· CPF 003.***.***-20

Autor:

INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR - IBDAH· OAB BA 52547· CPF 985.***.***-34

Autor:

ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 20696· CPF 914.***.***-00

Autor:

ANNYA MANUELLA COSTA PARENTE· OAB BA 19673· CPF 922.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Silva Fontes Advogado: Nara Santos Fontes (OAB:BA20852) Advogado: Ana Elisa Parca De Pinho (OAB:BA52547) Advogado: Rogerio Moskalenko Montenegro Gomes (OAB:BA20696) Executado: Alphaville Urbanismo S/a Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Advogado: Renato Chagas Correa Da Silva (OAB:MS5871) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Terceiro Interessado: Usuário Saj Segundo Grau Tjba Despacho: PO... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JOSE SILVA FONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JOSE SILVA FONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

NARA SANTOS FONTES· OAB BA 20852· CPF 003.***.***-20

Reu:

DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de preferência (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMPOS PERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

NARA SANTOS FONTES· OAB BA 20852· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

Advogados

Autor:

NARA SANTOS FONTES· OAB BA 20852· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 15.469,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 15.469,92

Autor

EDMILSON CRUZ JUNIORCPF

CAMILA ABREU TEIXEIRA CRUZCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAURUSCNPJ

Advogados

Autor:

NARA SANTOS FONTES· OAB BA 20852· CPF 003.***.***-20

Autor:

KELLY VIVIANNY DE SA PEREIRA· OAB PE 33114· CPF 053.***.***-60

Reu:

EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 27762· CPF 034.***.***-09

Reu:

DANIELLE CAMPOS ROLIM GOMES DE FIGUEIREDO· OAB PE 48763· CPF 030.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

PAULO ROBERTO PARCA DE PINHOCPF

NARA SANTOS FONTESCPF

Reu

CLARO S.A

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYMUNDA MARIA DE SOUZA AMARIZCPF

MARIA DAS MERCES E SILVACPF

LUCIA BARBOSA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PETROLINACNPJ

MUNICIPIO DE PETROLINA

Advogados

Autor:

NARA SANTOS FONTES· OAB BA 20852· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 350.751,85

Autor

NARA FLEMING FONTESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA· OAB RJ 133284· CPF 056.***.***-61

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ANTHONY ABREU POLASEK· OAB RJ 110282· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 350.751,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NARA FLEMING FONTESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA· OAB RJ 133284· CPF 056.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de ContaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (prevenção) (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal