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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 188.370,70

Autor

BERNARDINO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DA CONCEICAO FERNANDES· OAB SP 308045· CPF 324.***.***-84

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2024. (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 188.370,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BERNARDINO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

GISELE DA CONCEICAO FERNANDES· OAB SP 308045· CPF 324.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (06/09/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDINO DE FREITAS

Advogados

Autor:

GISELE DA CONCEICAO FERNANDES· OAB SP 308045· CPF 324.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDINO DE FREITAS

Advogados

Autor:

GISELE DA CONCEICAO FERNANDES· OAB SP 308045· CPF 324.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BERNARDINO DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: GISELE DA CONCEICAO FERNANDES - SP308045 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o levantamento dos valores depositados, ARQUIVEM-SE definitivamente os autos. Intimem-se as parte (sem prazo). Cumpra-se. São Paulo, 3 de maio de 2024. 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000380-61.2018.4.03... (07/05/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 1.547,56

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

MANOEL NARCISO FREITASCPF

Advogados

Autor:

DEBORA TABACHI BIMBATO· CPF 115.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.845,49

Autor

MANOEL NARCISO FREITASCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Intimado em Secretaria (14/05/2026)

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