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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 12.350,00

Autor

SANDRA MARIA ALVES DA CONCEICAOCPF

Reu

NARCISO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS· OAB BA 19918· CPF 864.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NARCISO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ANTONIO RAIMUNDO ANDRELINO· OAB MA 3849· CPF 159.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 31.844,88

Último movimento: Decorrido prazo de NARCISO DA CONCEICAO PEREIRA em 22/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 31.844,88

Autor

NARCISO DA CONCEICAO PEREIRACPF

MAGILA DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Autor:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NARCISO DA CONCEICAO PEREIRACPF

MAGILA DO NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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